A Vale entrou, em 23 de abril, com um processo judicial contra a BSG Resources Limited (BSGR), na corte distrital do Southern District de Nova Iorque, para fazer cumprir a decisão arbitral contra a BSGR, totalizando mais de US$ 1,2 bilhão (ou mais de US$ 2,0 bilhões, considerando juros e despesas). Esta decisão foi proferida em 4 de abril de 2019 por um tribunal de arbitragem sob os auspícios da London Court of International Arbitration.

Segundo dados do informativo divulgado pela Vale, a decisão resulta de fraude e violações de representação e garantias feitas pela BSGR, uma companhia de propriedade do bilionário israelense Beny Steinmetz, ao induzir a mineradora brasileira a adquirir da BSGR uma participação de 51% nas concessões detidas por ela para desenvolver o que é reportado como sendo o maior depósito inexplorado de minério de ferro do mundo, em Simandou, na República da Guiné, e na concessão adjacente de Zogota.

Ainda de acordo com a Vale, a mineradora brasileira pagou um preço inicial de US$ 500 milhões e investiu mais de US$ 700 milhões, principalmente em Zogota, até que o governo da Guiné revogasse as concessões, com base em evidências de que a BSGR as teria obtido através de atos de corrupção envolvendo autoridades da República da Guiné. O governo da Guiné concluiu de forma explícita que a Vale não participou de forma alguma nesses atos de corrupção da BSGR.

A decisão arbitral considerou uma investigação do Departamento de Justiça dos EUA, na qual um dos associados de Steinmetz, Frederic Cilins, foi gravado tentando obter e destruir, sob as ordens de Steinmetz, documentos que o incriminavam por conter evidências da corrupção, o que motivou a prisão de Cilins nos EUA.

A Vale ressalta que "entrou e irá entrar com outros processos judiciais em outros países para fazer cumprir a decisão arbitral contra a BSGR, assim como contra pessoas conectadas com o caso, as quais a Vale acredita serem responsáveis solidárias pela decisão, ou tenham recebido os pagamentos da Vale para BSGR, ou que tenham sido, de alguma maneira, responsáveis pelas perdas da Vale, conforme determinação do tribunal arbitral. A Vale também está investigando relatos recentes de que a BSGR teria feito um acordo com a República da Guiné através do qual a empresa receberia, através de uma companhia chamada Niron plc, os direitos relacionados a Zogota que, caso confirmados, seriam ativos sujeitos ao cumprimento da decisão arbitral contra a BSGR".

Retrospectiva

Em abril de 2010 a Vale adquiriu da BSG Resources a participação de 51% na BSG Resources (Guinea), que detinha concessões de minério de ferro na Guiné, em Simandou Sul (Zogota) e licenças de exploração em Simandou Norte (Blocos 1 & 2). A Vale pagaria pela aquisição desses ativos US$ 2,5 bilhões, dos quais US$ 500 milhões à vista, e os US$ 2 bilhões restantes em etapas sujeitas ao cumprimento de metas específicas.

Na época, a mineradora brasileira informou que Simandou Blocos 1& 2 e Zogota estavam entre os melhores depósitos de minério de ferro ainda não explorados no mundo com alta qualidade e potencial para o desenvolvimento de projeto de larga escala e longa duração, com baixo custo operacional e de investimento.

A joint venture entre Vale e BSGR implementaria o projeto Zogota e conduziria estudos de viabilidade para os Blocos 1 & 2, com a criação de um corredor logístico para escoamento através da Libéria. Pelo direito de escoar pela Libéria, a joint venture  renovaria 660 km da ferrovia Trans-Guiné para transporte de passageiros e cargas leves. A Vale era encarregada da gestão dos ativos, marketing e vendas da joint venture com a exclusividade do off-take do minério de ferro produzido.

Mas em março de 2015 a Vale transferiu sua participação acionária na joint venture com a BSG Resources Limited de volta à BSGR. O governo da Guiné revogou os direitos minerários da joint venture em abril de 2014 sem qualquer constatação de irregularidades por parte da Vale, que iniciou uma batalha jurídica para cobrar da BSGR o ressarcimento pelos investimentos realizados.